O estado da economia portuguesa foi o tema da intervenção de João César das Neves num evento promovido na semana passada pela Associação dos Antigos Alunos do MBA da Universidade Católica Portuguesa (AMBAC). Para o professor, a questão mais grave que a economia portuguesa enfrenta não é o défice, mas "o peso brutal" da despesa pública no produto nacional, que, recorde-se, foi situado em 49,3 por cento do PIB pelo Orçamento de Estado 2006 POR CRISTINA PEREIRA
Com a habitual irreverência que o caracteriza, João César das Neves falou, não do estado da economia, mas dos estados da mesma, a saber, o "sólido", o "líquido" e o "gasoso". O que é o mesmo que dizer sector produtivo, situação financeira e imponderáveis que impulsionam (ou não) o crescimento. De tempos a tempos, ouviam-se as gargalhadas dos antigos alunos do MBA da UCP, que, reunidos num restaurante de Belém no passado dia 27 de Outubro, ficaram a saber as opiniões do professor relativamente à crise em que se encontra a economia nacional.
E começando pelo primeiro estado - o "sólido" -, o professor adiantou que o sector produtivo é efectivamente sólido, já que Portugal conseguiu passar, em termos de PIB per capita, de um nível de 41 por cento em 1960 para mais de 70 por cento da média europeia em 2001, ano em que começou a declinar para os actuais 66,7 por cento. "A situação é mesmo dramática", considerou o professor, que salientou que o País "nunca cresceu tão pouco numa média de cinco anos como nos últimos cinco". Dos vários factores que podem explicar esta divergência da Europa, César das Neves elegeu os custos do trabalho por unidade produzida, um indicador que "está a subir mais do que a média da Europa desde 1995". Ao longo dos últimos dez anos, Portugal foi o país da UE15 que mais cresceu neste indicador, o que representa a maior divergência desde 1960, exceptuando os três anos posteriores ao 25 de Abril. Na base deste crescimento, encontra-se uma quebra de produtividade.
A questão que se impõe, segundo César das Neves, é "saber como é que é possível aguentar os custos de trabalho por unidade produzida a crescer mais do que a Europa numa economia aberta". A única explicação que se pode encontrar para este tipo de situação é o facto de existir na economia portuguesa "um forte sector de bens não transaccionáveis", sublinhou. E se os salários não podem subir mais nos sectores de bens transaccionáveis, o mesmo não acontece no de bens não transaccionáveis, que corresponde à maior parte da economia. É neste factor gerador de desequilíbrio que, segundo o professor, "temos claramente de bater-nos".
Ainda em relação ao estado "sólido", o professor destacou que, se a taxa de desemprego tem estado a subir - Portugal tem mais 219 mil desempregados desde o segundo trimestre de 2000, quando estava no pico do emprego -, a do emprego também. De facto, em cinco anos registou-se um acréscimo de 91 mil empregados. E esta é "uma das raras vezes em que o aumento do desemprego não é acompanhado por uma queda do emprego, mas por um aumento", ressalvou. Este paradoxo - a produção simultânea de emprego e de desemprego - é muito simples de explicar. Os empregos que a economia está a criar não são desejados pelas pessoas e são absorvidos pelos imigrantes. Esta é uma das principais características que faz desta crise uma "de país rico", a primeira do género que Portugal atravessa. Isto acontece quando "é possível aumentar imenso o número de desempregados e aumentar o número de empregos ao mesmo tempo", explicou.
"O Estado não tem nada que modernizar a economia"
No domínio do "estado líquido", a situação não se apresenta melhor, dado o forte endividamento que Portugal apresenta em relação ao exterior. Apesar de se ter registado uma queda no nosso défice com o exterior, face aos nove por cento que se registavam no ano 2000, para 3,4 por cento em 2003, "no ano passado voltámos a cair para 6,1 por cento", salientou o professor, que considerou este "um problema bastante sério".
E quem são os culpados - leia-se endividados? Referindo dados de 2004, César das Neves declarou que naquele ano Portugal investiu 23,4 por cento do PIB, valor superado apenas pela Espanha, a Grécia e a Irlanda na União Europeia. "O que quer dizer que Portugal está a investir", ressalvou. "Agora, quem é que poupou para investir isto?", perguntou. Como explicou, as famílias pouparam menos de um terço daquele valor, as empresas um pouco menos de um terço, os bancos oito por cento e o restante - praticamente um terço - foi poupado pelo exterior. É esta proporção de financiamento por parte do exterior que explica o forte problema de endividamento que o País enfrenta.
No chamado "estado gasoso", há que distinguir dois tipos de gases: "Os gases tóxicos e aquilo que nos dá gás", explicou o professor. Relativamente aos "gases tóxicos", subdividem-se também em três tipos. O primeiro consiste no "modelo de desenvolvimento e plano estratégico". O que, basicamente, "é um disparate", criticou o professor. Isto porque, como explicou, "o Estado não tem nada que modernizar a economia. Quem tem de modernizar a economia são as empresas".
"Nos últimos quatro ou cinco anos, sobretudo, a opção do Ministério da Educação tem sido a de simplesmente manter o emprego dos professores", João César das Neves
O que remete para o segundo "disparate", que é quando se considera que o principal enfoque das empresas deve ser precisamente "modernizar a economia". Para César das Neves, o que as empresas têm de fazer é vender. E nada de concessões a bem da qualidade! Citando as companhias aéreas low-cost e a retalhista Wal-Mart como exemplos de vendedoras de má qualidade, declarou: "A única qualidade [que devem ter] é conseguir vender alguma coisa de jeito".
O terceiro "gás tóxico", finalmente, é encarar a educação como a solução para os problemas do País. sublinhando que "Portugal nunca foi um país que se interessasse pela educação", que os pais sempre preferiram que o filho tivesse "olho para o negócio" ao invés de uma boa educação, teceu duras críticas ao Ministério da Educação. Segundo o professor, a única preocupação do Ministério "não são os alunos, são os professores", de forma que as medidas que toma são feitas exclusivamente "para capturar os interesses do grupo corporativo que o domina". Já no período de debate, César das Neves acrescentou, relativamente a esta questão, que, nos últimos quatro ou cinco anos, sobretudo, a opção do Ministério da Educação tem sido a de "simplesmente manter o emprego dos professores". Deu o exemplo de uma medida que está à beira de ser tomada, a passagem do ensino obrigatório para o 12º ano, que, em sua opinião, "não tem minimamente a ver com as necessidades do aluno; tem exclusivamente a ver com as necessidades dos professores".
Economia flexível "à portuguesa"
Para passar às boas notícias, que, afinal, também as há, César das Neves falou, então, daquilo "que nos dá gás": Portugal é um país com excelente condições naturais, uma localização e um clima únicos e onde não existem conflitos nem de ordem ética, nem política. "Mais de 80 por cento, quase 90, da população vota em dois partidos que basicamente dizem a mesma coisa", ironizou. O segundo aspecto positivo é a flexibilidade da economia. Mas, atenção, trata-se de "uma economia flexível à portuguesa". É o desenrascanço, a improvisação, aquela capacidade única que os portugueses têm de dar a volta. E deu exemplos: a absorção de 40 por cento da população activa portuguesa que veio da agricultura em 30 anos. Se bem que tenha sido absorvida pela emigração, o facto é que o foi. "Em qualquer outro país do mundo, seria uma enorme complicação", assegurou.
Esta questão da flexibilidade foi retomada no período de perguntas e respostas subsequente à intervenção do economista: "De facto temos uma lei de grande rigidez no nosso mercado de trabalho, mas como damos a volta às coisas conseguimos uma flexibilidade elevadíssima", declarou. O problema é que uma parte da população activa "está contratada à europeia, com todas as seguranças", ao passo que a outra parte conta com muito menos segurança nas suas condições de trabalho. "Como somos muito flexíveis, porque somos portugueses, a tolice da nossa lei não se manifesta numa falta de flexibilidade, mas numa brutal injustiça", referiu. César das Neves criticou ainda a actuação dos sindicatos, que, segundo o mesmo, só lutam para "dar mais dinheiro àqueles que já têm todas as regalias".
O quarto estado
A concluir, César das Neves declarou que existe ainda um outro estado da economia, para além do sólido, do líquido e do gasoso: o "estado pastoso". Trata-se, efectivamente, do próprio Estado, ou, melhor dizendo, do "peso brutal da despesa pública no produto nacional". Desmerecendo aquele que costuma ser apontado como o grande problema do Estado em Portugal - o défice -, César das Neves foi categórico: "O défice é apenas aquela parte da despesa pública que é paga por dívida". Citando o Orçamento de Estado 2006, que situa o total da despesa pública em 49,3 por cento do PIB, o professor referiu que o valor da despesa pública portuguesa foi o que mais aumentou na Europa nos últimos 20 anos. Não é ainda o mais elevado, precisou, mas "transforma-se numa carga brutal" devido à "ineficiência com que esse dinheiro é gasto".
Tendo em conta que "boa parte dos problemas que vimos atrás no estado sólido, líquido e gasoso tem a ver com este Estado pastoso, que subjaz a tudo e que impede a coisa de mexer", o problema parece de facto ser difícil de resolver. Senão vejamos: o facto dos salários continuarem a subir no sector dos bens não transaccionáveis, sendo grande parte deste controlado directa ou indirectamente pelo Estado, é uma das causas do desequilíbrio que se vive, já que as empresas que actuam no sector de bens transaccionáveis não podem competir em termos de salários com as primeiras. No que se refere ao estado "líquido", destaca-se o problema do Estado absorver grande parte da poupança, o que é responsável por uma considerável proporção do problema do endividamento. Finalmente, no que se refere aos "gases tóxicos", a sua grande parte está directa ou indirectamente relacionada com o Estado, como se vê com "a educação, o plano estratégico e todos esses disparates", referiu.
E se foi o "Estado pastoso" que atolou a economia portuguesa, nas palavras do professor, a sua conclusão não poderia ser outra: "Muito boa está a economia portuguesa para aguentar com tanto disparate", rematou.
